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A concessão de lavra: um passo importante no setor mineral
A concessão de lavra, também conhecida como Portaria de Lavra, é um título mineral essencial obtido após a aprovação do Relatório Final de Pesquisa e a execução do Requerimento de Lavra Mineral.
Esse processo é fundamental para a regularização e autorização do aproveitamento de jazidas minerais, concedendo ao titular o direito de explorar a área com segurança jurídica.
Entendendo a concessão de lavra e sua importância
A outorga da concessão de lavra é um ato administrativo realizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Vale ressaltar que, ao obter a Concessão, o beneficiário não se torna proprietário da jazida mineral, que continua sendo de propriedade da União.
Esse título garante ao titular o direito exclusivo de exploração da área concedida, seguindo todas as normas e regulamentos vigentes.
O papel da Neossolu Engenharia e Meio Ambiente na concessão de lavra
A Neossolu Engenharia e Meio Ambiente, empresa referência no ramo de Serviços Industriais, possui expertise na condução de processos relacionados à concessão de lavra.
Com uma equipe altamente qualificada e experiente, a Neossolu atua de forma transparente e eficiente, auxiliando seus clientes em todas as etapas necessárias para a obtenção desse importante título mineral.
Vantagens de contar com a Neossolu para a concessão de lavra
Além da vasta experiência no mercado e do compromisso com a excelência, a Neossolu Engenharia e Meio Ambiente oferece um atendimento personalizado, adequando-se às necessidades específicas de cada cliente.
A empresa busca sempre superar as expectativas, garantindo um processo ágil e seguro na concessão de lavra, contribuindo assim para o sucesso e desenvolvimento dos projetos de seus parceiros.
Conte com a Neossolu para seus projetos de concessão
Se você busca uma empresa sólida, comprometida e que ofereça soluções completas em concessão de lavra, a Neossolu Engenharia e Meio Ambiente é a escolha certa.
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